“Vitória”: STJ mantém condenação de Danilo Gentili por ataques gordofóbicos e misóginos contra Sâmia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Danilo Gentili por ataques de cunho gordofóbico e misógino contra Sâmia Bomfim, atualmente candidata à reeleição para deputada federal por São Paulo. Por unanimidade, a Quarta Turma negou o recurso apresentado pelo humorista e manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia condenado Gentili ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais e determinado a exclusão das publicações consideradas ofensivas. O julgamento ocorreu em sessão virtual encerrada em 12 de agosto.

O caso teve início após uma série de publicações feitas por Gentili nas redes sociais contra Sâmia, que à época era vereadora de São Paulo. Entre as mensagens analisadas pela Justiça estavam ataques relacionados à aparência física da então vereadora. Em decisão anterior, o TJ-SP entendeu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão por não guardarem relação com a atuação política de Sâmia e configurarem ataques de caráter pessoal.

A decisão do STJ representa, para Sâmia, uma vitória no enfrentamento à violência política de gênero e à misoginia praticada nas redes sociais. A candidata ressaltou que esse tipo de ataque não atinge apenas mulheres que ocupam espaços públicos, mas contribui para naturalizar a violência contra tantas outras.

“Há muitos anos sofro ataques misóginos nas redes sociais. Uma pessoa pública e famosa como Danilo Gentili, que tem milhões de seguidores e telespectadores, quando tem esse tipo de conduta criminosa, estimula que isso se repita com tantas outras mulheres”,
afirmou Sâmia

A candidata também relacionou a decisão judicial à necessidade de avançar na responsabilização da misoginia e no enfrentamento da atuação de grupos redpill nas plataformas digitais. “Uma decisão como esta da Justiça me dá ainda mais gás para lutar pela aprovação do PL que criminaliza a misoginia, também para seguir lutando pela regulamentação das redes e o desmonte dos grupos red pills! Vamos pra cima!”, declarou.

Justiça reconheceu caráter pessoal dos ataques

A primeira publicação mencionada no processo ocorreu em agosto de 2018. Segundo o acórdão do TJ-SP, novas publicações ofensivas foram feitas posteriormente e permaneceram disponíveis na internet. Por isso, o tribunal considerou que a ação apresentada por Sâmia em maio de 2022 não estava prescrita.

A condenação foi determinada pelo TJ-SP em 2023, depois que a primeira instância havia rejeitado os pedidos apresentados pela então vereadora. Além da indenização de R$ 20 mil, o tribunal determinou a retirada das publicações.

Os desembargadores consideraram que as mensagens não apresentavam interesse público nem relação com o exercício do mandato de Sâmia e deixaram de constituir críticas à sua atuação política para se converterem em ataques pessoais.

No recurso levado ao STJ, a defesa de Gentili questionava justamente a prescrição do processo. Conforme as informações divulgadas sobre o julgamento, a discussão no Superior Tribunal de Justiça concentrou-se nesse aspecto processual, e não em uma nova análise sobre o conteúdo das mensagens. O tribunal manteve, portanto, a decisão que havia permitido o prosseguimento da ação e a condenação definida pelo TJ-SP.
Para Sâmia, a decisão reforça a importância de enfrentar a misoginia não como um problema individual, mas como uma violência que precisa ser combatida também por meio de políticas públicas e responsabilização institucional.

A vitória judicial ocorre em meio à campanha de Sâmia para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, com a defesa de uma atuação feminista e socialista e de medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A candidata tem colocado entre suas prioridades o combate à misoginia, a regulamentação das redes sociais e o enfrentamento à disseminação de discursos de ódio contra mulheres na internet.