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Programa Político

Ciência e Tecnologia

Outra política de ciência e tecnologia é possível

A ciência brasileira sempre resistiu. Vimos profissionais que defenderam firmemente a evidência científica e combateram o discurso negacionista e que seguem na construção de uma ciência e tecnologia soberanas, apesar dos ataques orçamentários cada vez mais recorrentes. A pandemia marcou ainda mais essa batalha: houve esforços de profissionais da saúde e de pesquisadores para salvar a vida das pessoas e provar que a ciência merece reconhecimento e é necessária.

É preciso garantir condições para que a ciência e a tecnologia possam contribuir com o futuro do nosso país e do nosso povo. Não podemos permitir que o ensino e a pesquisa continuem sofrendo com a falta de verbas, a sobreposição dos interesses da iniciativa privada e a precarização. O desenvolvimento científico e tecnológico só é possível a partir dos investimentos do setor público.

É preciso investir e garantir orçamento para as universidades públicas, além de assegurar novas contratações de professores, profissionais técnicos e políticas de permanência estudantil. Instituições como o CNPq, a CAPES e a FINEP precisam de verbas dignas, em conjunto com as políticas afirmativas de permanência das universidades.

É inadmissível que, ano a ano, aumente a lista de universidades que correm o risco de encerrar as atividades por não terem verba suficiente para sua manutenção. Precisamos reafirmar as cotas e defender sua expansão para bolsas de pesquisa e contratação efetiva de pesquisadores nas universidades. A construção de uma universidade plural e de uma ciência que atenda às necessidades dos trabalhadores brasileiros deve ser nossa prioridade.

Defendemos

  • Pautar a permanência estudantil e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia na ampliação da infraestrutura de pesquisa pública.
  • Recompor o orçamento da CAPES, do CNPq e de outras agências de pesquisa, garantindo um aumento urgente das bolsas.
  • Recompor os valores das bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica.
  • Estabelecer critérios sociais e raciais para a concessão de bolsas de fomento e para a contratação de docentes e pesquisadores.
  • Garantir o direito à licença-maternidade remunerada para mulheres pesquisadoras e bolsistas.
  • Planejar o desenvolvimento da pesquisa brasileira em longo prazo, priorizando a qualidade da educação e do trabalho, com verbas significativas.
  • Ampliar os orçamentos destinados ao investimento em pesquisa.
  • Ampliar o orçamento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
  • Aumentar gradativamente o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país, hoje restrito a apenas 1,19% do PIB, com meta de alcançar 2% do PIB até 2030, conforme recomendações da SBPC.
  • Fortalecer e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), garantindo sua plena execução e impedindo seu contingenciamento, conforme recomendação da SBPC.
  • Combater a diáspora científica e a fuga de cérebros, criando e ampliando programas de fixação e atração de pesquisadores.

O que Sâmia fez

  • Aprovação do PL 255/2023, de sua autoria, na Câmara dos Deputados, que garante a inclusão de pesquisadores bolsistas como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, para fins de contagem do tempo de pesquisa para aposentadoria e proteção social. Além disso, a proposta também assegura direitos como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte sem redução do valor líquido pago aos bolsistas.
  • Defendeu a recomposição orçamentária do setor científico e a valorização das instituições públicas de pesquisa frente ao histórico de contingenciamentos.
  • Destinou mais de R$ 30 milhões para projetos de pesquisa científica em universidades, institutos federais, Fiocruz, hospitais universitários e demais instituições.

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