LGBTQIA+

Por todo o mundo, a extrema-direita tem eleito a população LGBTQIA+ como uma de suas maiores inimigas. Nos Estados Unidos, Donald Trump está realizando uma verdadeira cruzada contra as pessoas trans, incentivando os estados a banir drag queens como forma de criminalizar a transição, obrigando pessoas trans retificadas a emitirem documentos com o nome morto e o gênero errado e aprovando leis que as proíbem de usar o banheiro. Na Inglaterra, a partir da influência de JK Rowling, a Suprema Corte mudou a definição constitucional da palavra “mulher” para incluir apenas mulheres cisgênero. Em Berlim, o mundo todo assistiu, em choque, a um atentado contra a Parada do Orgulho, que deixou um morto e 29 feridos.

No Brasil, essa ala política tem se utilizado dessa estratégia desde que começou a se articular, na década passada. Em 2018, Jair Bolsonaro ganhou destaque nacional ao espalhar uma série de notícias falsas, como a do “kit gay” que estaria sendo distribuído nas escolas, por exemplo. Já em seu mandato, extinguiu o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+, vetou o financiamento de produções LGBTQIA+ pela Ancine, entre outros retrocessos. Hoje em dia, figuras como Lucas Pavanatto, Nikolas Ferreira e setores da extrema-direita seguem espalhando pânico sobre esse setor da população, disseminando desinformação e influenciando o ódio contra pessoas LGBT.

Como uma das expressões recentes dessa perseguição, o Conselho Federal de Medicina, aparelhado por setores de extrema direita, tem sido um dos maiores inimigos da comunidade LGBTQIA+, adotando resoluções como a de número 2.427/2025, que restringe significativamente o acesso a terapias de transição hormonal e cirurgias de redesignação sexual. Nesse contexto, é mais importante do que nunca defender uma política de acesso à saúde LGBTQIA+, que envolva a concretização do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (PAES PopTrans), a defesa e a expansão dos serviços de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no SUS e a oferta de postos de atendimento humanizados, sensíveis às questões da comunidade.

Diante do aumento da violência motivada pela LGBTfobia, é fundamental fomentar uma esquerda que não trate nossas pautas como moedas de troca e que todas as políticas públicas do Governo Federal incorporem, de forma transversal, a diversidade sexual e de gênero. Defendemos a criação de delegacias e núcleos especializados onde houver demanda, protocolos nacionais de atendimento, canais específicos de denúncia e um Sistema Nacional de Dados sobre a população LGBTQIA+, integrando informações de segurança pública, saúde, educação, assistência social e direitos humanos para orientar políticas públicas baseadas em evidências.

A precarização do trabalho é uma das violências que atingem a população LGBTQIA+. A exclusão escolar, o preconceito e a discriminação no mercado de trabalho empurram milhares de pessoas para a informalidade e a marginalização, realidade ainda mais grave para a população trans, que muitas vezes recorre à prostituição como única alternativa de sobrevivência.

Defendemos a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, medidas que beneficiam especialmente trabalhadores e trabalhadoras LGBTQIA+. Também é fundamental implementar políticas de inclusão produtiva, qualificação profissional, cotas para pessoas trans no serviço público e nas universidades federais, incentivos à contratação no setor privado, fiscalização contra a discriminação nas relações de trabalho e combate à desigualdade salarial.

Também é preciso firmar um compromisso com a defesa das famílias LGBTQIA+. Em meio aos ataques da extrema direita, são muitas vezes elas que sentem, no cotidiano, o impacto da exclusão e do preconceito. Defendemos a isonomia entre famílias homossexuais e heterossexuais perante a Justiça, de forma que todas tenham as mesmas oportunidades de constituição de família por meio da adoção e da inseminação artificial. Além disso, também é preciso adaptar o sistema de educação básica para que ele possa ser mais inclusivo a diferentes modelos familiares.

Diante das tentativas de criminalizar as Paradas do Orgulho, censurar manifestações culturais e restringir direitos da população LGBTQIA+, defendemos a liberdade de organização das manifestações, o apoio institucional às Paradas do Orgulho em todo o país e políticas de preservação da memória LGBTQIA+. Enquanto houver violência, discriminação e desigualdade, seguiremos nas ruas, lutando por democracia, justiça social e pelo direito de viver com liberdade, dignidade e orgulho.