Cultura

Arte e cultura são indispensáveis para pensar, propor e inventar um mundo novo! Por isso, elas não são apenas temas de campanha. Arte e cultura são formas de compreender, representar e imaginar a nós mesmos e a sociedade.

Se existe algo que o capitalismo sabe fazer muito bem, é nos convencer de que não existem alternativas a ele. Nossos mandatos, há anos, têm mostrado o contrário disso.

Na arte e na cultura não é diferente. Nosso projeto e o convite para o diálogo que estamos fazendo propõem substituir a lógica do empreendedorismo, das indústrias criativas, das monetizações e das renúncias fiscais pela emergência da soberania popular.

Contra a padronização, o pragmatismo, o cinismo e a vulgaridade, propomos a imaginação radical que a arte e a cultura são capazes de criar. Elas são mais do que espelhos da realidade: podem criar a realidade. Por isso, estão no coração de um projeto de emancipação humana.

Arte e cultura públicas são condição para uma vida plena, livre de toda opressão, exploração e preconceito. Por isso, precisamos inverter a maioria das prioridades atuais. Sabemos que é necessário aumentar os recursos para os programas atuais e que outros tantos precisam ser criados, vinculados a ações estruturantes e perenes.

Sabemos que é importante aperfeiçoar e fortalecer a Política Nacional Cultura Viva. Assim como sabemos que equipamentos públicos são essenciais: casas de cultura, centros culturais, teatros, bibliotecas, museus, cinemas, espaços comunitários e estúdios de gravação. O poder público deve criá-los e mantê-los, com servidores concursados suficientes, valorizados e bem remunerados, com recursos para as atividades e com participação social democrática, como prevê o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o “SUS da Cultura”, tanto no planejamento quanto na gestão.

Arte e cultura, do ponto de vista público, não rimam com lucro, empreendedorismo e novos modelos de negócios. Basta de privatizações e terceirizações. Não precisamos de organizações sociais (OSs e OSCIPs) dizendo o que podemos e o que não podemos fazer.

Não é coincidência que, durante o governo Collor, que surfava na onda neoliberal, tenham se consolidado as leis de renúncia fiscal, como a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Elas foram criadas para privatizar e concentrar recursos públicos, deixando as definições culturais nas mãos de grandes empresas e seus departamentos de marketing.

Arte e cultura – como saúde, educação, moradia e transporte – são direitos sociais. Elas não podem ser tratadas como mercadorias ou mero entretenimento.

Mais do que nunca, precisamos de arte e cultura públicas. Para a emancipação!