Povos Indígenas

A história dos povos indígenas no Brasil é marcada pela resistência contra séculos de violência, expropriação e tentativas de apagamento promovidas pelo processo colonial e pelos diferentes projetos de ocupação e exploração do território.

Sobreviveram ao genocídio colonial, às expedições bandeirantes, às políticas assimilacionistas do Império e da República, aos projetos expansionistas do século XX e aos massacres promovidos durante a ditadura militar. Ainda hoje, seguem enfrentando ataques contra seus territórios e modos de vida diante do avanço do agronegócio, da especulação imobiliária, do garimpo ilegal, da mineração, do desmatamento e de grandes projetos de infraestrutura que desrespeitam seus direitos e ameaçam o meio ambiente.

O governo Bolsonaro afirmou-se como um inimigo declarado dos povos indígenas. Durante quatro anos, promoveu o desmonte da política indigenista, paralisou demarcações, enfraqueceu a FUNAI, estimulou o garimpo ilegal e tentou abrir os territórios indígenas à exploração econômica, impondo aos povos originários um período de fortes ataques e resistência.

A eleição de Lula, em 2022, representou uma mudança importante desse cenário, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a retomada das demarcações e a reconstrução dos canais de diálogo. No entanto, embora tenham ocorrido avanços institucionais, eles permanecem aquém da urgência da pauta indígena.

O ritmo ainda insuficiente das demarcações e as contradições da política ambiental revelam um governo que, ao mesmo tempo em que se apresenta como defensor do clima, apoia projetos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a privatização e dragagem da Bacia do Tapajós, transformando rios amazônicos em corredores logísticos voltados aos interesses do agronegócio e da exportação de commodities.

A proteção dos povos indígenas exige romper com esse modelo de desenvolvimento e colocar a demarcação das Terras Indígenas no centro da política ambiental brasileira.

No último período, os povos indígenas protagonizaram algumas das mais importantes mobilizações sociais do país. O Acampamento Terra Livre (ATL) consolidou-se como a maior mobilização indígena nacional, reunindo milhares de indígenas de diferentes povos em Brasília para defender a demarcação das Terras Indígenas, enfrentar o marco temporal e denunciar os ataques aos direitos dos povos originários.

No Pará, a luta em defesa da educação escolar indígena e contra a privatização e dragagem dos rios da Bacia do Tapajós tornou-se referência nacional de resistência. Sâmia esteve presente nessa mobilização, em Santarém, ao lado de Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Mônica Seixas (PSOL-SP) e da vereadora de Belém Vivi Reis (PSOL-PA). No Congresso Nacional, Sâmia e Fernanda apresentaram projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida presidencial, articulando a luta institucional com a mobilização popular.

Em São Paulo, a solidariedade também se expressou na mobilização organizada pelo povo Guarani Mbya em frente ao escritório da Cargill, na Faria Lima, em apoio aos povos indígenas do Norte do país. A suspensão do projeto pelo governo federal foi uma lição do movimento indígena a todos os lutadores e movimentos sociais do país: a luta é o método para se arrancar conquistas.

Nosso programa político em defesa dos povos indígenas reafirma compromissos construídos desde o mandato de Sâmia como vereadora da cidade de São Paulo. No estado, reafirmamos nosso compromisso em defesa da Terra Indígena Jaraguá, território Guarani Mbya historicamente pressionado pela expansão urbana, pela especulação imobiliária e pela ausência de políticas públicas. Sua demarcação, conquistada em 2025 após décadas de luta, representa uma vitória histórica e reafirma a importância da defesa dos territórios originários.

O mandato seguirá colocando-se à disposição dos povos indígenas do Jaraguá e de todas as comunidades indígenas de São Paulo, em contexto urbano ou em seus territórios tradicionais, como instrumento de apoio às suas lutas e resistências.

No plano nacional, reafirmamos nosso compromisso total e inegociável com a luta dos povos indígenas, colocando o mandato à disposição do movimento indígena como instrumento de luta na defesa da demarcação das Terras Indígenas, da integridade de seus territórios, da valorização de suas culturas e espiritualidades, da proteção de suas lideranças, do combate ao racismo e da defesa de um modelo de desenvolvimento que tenha como fundamento o respeito aos povos originários, aos seus territórios e aos seus modos de vida.