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Programa Político

Pessoas Idosas

Envelhecer com coragem
O cuidado como eixo estruturante das políticas para toda a vida

O Brasil envelhece rapidamente. Em poucas décadas, teremos mais pessoas idosas do que crianças. Preparar o país para essa transformação não significa criar políticas apenas para quem já envelheceu, mas construir um Brasil melhor para todas as gerações.

O cuidado é o elemento que atravessa toda a vida.

Por isso, defender uma Política Nacional do Cuidado é defender direitos humanos, redução das desigualdades e desenvolvimento econômico.

Nosso compromisso organiza-se em quatro pilares:

– Saúde

– Educação

– Segurança

– Participação Social

Todos conectados por um quinto eixo permanente: O Direito ao Cuidado

Defendemos

PILAR 1: Saúde

Cuidar para viver mais e melhor

A saúde da pessoa idosa não pode continuar sendo pensada apenas como tratamento de doenças. Precisamos investir na capacidade funcional, autonomia e prevenção.

1. Programa Nacional de Envelhecimento Saudável

Expandir ações de prevenção nas UBS com foco em:

  • fragilidade
  • sarcopenia
  • prevenção de quedas
  • saúde mental
  • vacinação
  • saúde bucal
  • saúde sexual
  • rastreio cognitivo

2. Prescrição Social

Integração do SUS, SUAS, cultura, esporte e meio ambiente, com enfoque no encaminhamento e fortalecimento de:

  • grupos comunitários
  • academias ao ar livre
  • atividades culturais
  • hortas comunitárias
  • parques
  • dança
  • música
  • voluntariado
  • universidades abertas

3. Linha Nacional do Cuidado da Pessoa Idosa

Garantir continuidade entre:

  • atenção primária
  • atenção especializada
  • hospitais
  • reabilitação
  • cuidados paliativos
  • atenção domiciliar

4. Gerontecnologia

Estimular inovação em:

  • telemonitoramento
  • sensores
  • inteligência artificial
  • prevenção de quedas
  • monitoramento domiciliar

5. Saúde Mental e Combate à Solidão

Criar programas comunitários permanentes para enfrentamento do isolamento social.

Defendemos

PILAR 2: Educação

O envelhecimento começa na infância

1. Educação para o Envelhecimento

Inserir conteúdos sobre:

  • processo de envelhecimento
  • respeito intergeracional
  • combate ao etarismo
  • cuidado
  • direitos humanos nas escolas

2. Formação de Cuidadores

Criar um Programa Nacional de Formação em Cuidados.

Cursos gratuitos para:

  • familiares
  • cuidadores formais
  • agentes comunitários
  • profissionais do SUS
  • profissionais do SUAS

3. Universidade Aberta à Terceira Idade

Expandir programas universitários para pessoas acima de 60 anos.

4. Inclusão Digital

Programa Nacional de Alfabetização Digital.

5. Capacitação Permanente dos Servidores em Envelhecimento e Cuidado

Treinar profissionais de:

  • saúde
  • assistência
  • segurança
  • justiça

Defendemos

PILAR 3: Segurança

Envelhecer sem medo

Segurança vai muito além da violência física. Inclui segurança econômica, urbana, digital e institucional.

1. Plano Nacional de Combate à Violência contra Pessoas Idosas

Integração entre:

  • SUS
  • SUAS
  • Ministério Público
  • Delegacias
  • Conselhos

2. Combate aos Golpes Financeiros

Programa Nacional de Educação Financeira.

Parceria com bancos.

Campanhas permanentes.

3. Moradia Segura

Linhas de financiamento para:

  • adaptações domiciliares
  • acessibilidade
  • prevenção de quedas

4. Cidades Amigas da Pessoa Idosa

Ampliar incentivos para municípios aderirem ao programa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

5. Segurança no Transporte

Incentivos para transporte público acessível.

Treinamento de motoristas.

Melhoria da iluminação urbana.

Defendemos

PILAR 4: Participação Social

Nada sobre nós sem nós

Pessoas idosas precisam participar das decisões.

1. Fortalecimento dos Conselhos

Garantir recursos e funcionamento efetivo.

2. Fundo Nacional de Participação da Pessoa Idosa

Financiamento para projetos comunitários.

3. Programa Nacional de Voluntariado 60+

Reconhecimento da potência das pessoas idosas.

4. Cultura e Envelhecimento

Editais específicos.

Incentivos para:

  • cinema
  • teatro
  • música
  • memória
  • patrimônio cultural

5. Economia Prateada

Estimular empregabilidade após os 60 anos e economia do cuidado.

Defendemos

EIXO TRANSVERSAL: Direito ao Cuidado

1. Bolsa Cuidador Familiar

Para famílias em situação de vulnerabilidade que cuidam de pessoas idosas com dependência moderada ou grave.

2. Previdência para cuidadores familiares

Reconhecimento do tempo dedicado ao cuidado.

3. Centros Comunitários do Cuidado

Espaços que integrem:

  • saúde
  • assistência
  • cultura
  • educação
  • convivência

4. Rede Nacional de Prescrição Social

Conectando UBS, CRAS, Centros-Dia, organizações comunitárias e equipamentos culturais.

5. Estatuto do Cuidador

Reconhecimento legal dos direitos do cuidador familiar.

6. Observatório Nacional do Cuidado

Monitoramento permanente de indicadores sobre:

  • cuidadores
  • dependência
  • solidão
  • violência
  • participação social
  • acesso aos serviços

Cinco projetos de lei prioritários

Para transformar esse programa em uma agenda legislativa concreta, defendemos cinco propostas estruturantes:

1. Lei da Política Nacional de Apoio aos Cuidadores Familiares, instituindo a Bolsa Cuidador Familiar, formação, apoio psicossocial e proteção previdenciária.

2. Lei da Prescrição Social no SUS, integrando saúde, assistência social, cultura, esporte e meio ambiente.

3. Lei Nacional de Combate ao Etarismo, estabelecendo campanhas educativas e medidas de prevenção à discriminação por idade.

4. Lei de Promoção das Cidades que Cuidam, criando incentivos financeiros para municípios que implementem políticas de acessibilidade, convivência e cuidado.

5. Lei da Educação para o Envelhecimento e as Relações Intergeracionais, incorporando o tema do envelhecimento, do cuidado e do respeito entre gerações nas políticas educacionais.

O que Sâmia fez

  • Por meio do reconhecimento do cuidado, atuou na articulação e relatoria de propostas que asseguram direitos relacionados à prestação de serviços de cuidado — atividade que impacta diretamente tanto pessoas com deficiência quanto idosos que necessitam de assistência diária.
  • Na questão do financiamento, é autora de projeto que busca direcionar recursos de fundos públicos (a exemplo do Fundo Social do pré-sal) para custear e estruturar programas voltados à rede de apoio e amparo aos cuidadores e às pessoas idosas que dependem do cuidado.

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